VIOLÊNCIA POR PARCEIRO ÍNTIMO:
DEFINIÇÕES E TIPOLOGIAS
DEFINIÇÕES E TIPOLOGIAS
Definições de Violência
Tipos de Violência
Ao finalizar os estudos dessa unidade, você terá condições de identificar as diferentes definições de violência, como física, sexual, psicológica, comportamento controlador e atos específicos que as identificam.
DEFINIÇÕES DE VIOLÊNCIA
Nas duas últimas décadas tem ocorrido um aumento importante dos estudos na área da saúde sobre a violência, principalmente nos casos de violência contra a mulher. Isso ocorre por conta do reconhecimento da dimensão do fenômeno como um grave problema de saúde pública, por sua alta incidência e pelas consequências que causa à saúde física e psicológica das pessoas que sofrem violência. Dessa forma, torna-se importante compreender a definição de tipos de violência que mais ocorrem.
A complexidade da violência para Hayeck (2009) aparece na polissemia do seu conceito, e deve-se tomar cuidado ao expor um conceito sobre violência, pois ele pode ter vários sentidos, como:
◆ Ataque físico;
◆ Uso da força física;
◆ Ameaça;
◆ Comportamento ingovernável.
A violência é compreendida como um problema de saúde pública definida por Minayo e Souza (1998) como:
Qualquer ação intencional, perpetrada por indivíduo, grupo, instituição, classes ou nações dirigida a outrem, que cause prejuízos, danos físicos, sociais, psicológicos e (ou) espirituais.
Já para Santos (1996) a violência configura-se como um dispositivo de controle aberto e contínuo, ou seja, a relação social caracterizada pelo uso real ou virtual da coerção, que impede o reconhecimento do outro, pessoa, classe, gênero ou raça, mediante o uso da força ou da coerção, provocando algum tipo de dano, configurando o oposto das possibilidades da sociedade democrática contemporânea.
Então, ao estudar os conceitos de violência é importante considerar a diferença entre conflito e agressão 
A agressão é vista como um comportamento que se orienta de modo intencional para causar mal ou danos a outrem. , pois os maus-tratos não são uma consequência inevitável de conflito, mas uma estratégia de resolução de problemas que traz danos aos envolvidos.
Assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há relação clara entre a intenção do indivíduo que apresenta ou se envolve num comportamento violento e o ato ou a ação praticada.
Neste sentido, a violência é definida como o uso intencional da força ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação (Krug et al, 2002).
De acordo com as autoras, há algumas teorias para entender a violência. Algumas a entendem como um fenômeno extraclassista e a-histórico, de caráter universal, constituindo mero instrumento técnico para a reflexão sobre as realidades sociais.
De acordo com as autoras, há algumas teorias para entender a violência. Algumas a entendem como um fenômeno extraclassista e a-histórico, de caráter universal, constituindo mero instrumento técnico para a reflexão sobre as realidades sociais. Outras, compostas por um conjunto não homogêneo de teorias, referem-se às raízes sociais da violência, explicando o fenômeno como resultante dos efeitos disruptivos dos acelerados processos de mudança social, provocados, sobretudo, pela industrialização e urbanização.
A resolução WHA 49.25 da World Health Assembly, ocorrida em 1996, declara a violência como um dos principais problemas de saúde pública. Solicitou-se então à Organização Mundial da Saúde (OMS) que desenvolvesse uma tipologia que caracterizasse os diferentes tipos de violência, bem como, os vínculos entre eles.
Essa tipologia, longe de ser universalmente aceita, fornece uma estrutura útil para se compreender os complexos padrões de violência que ocorrem no mundo, bem como a violência na vida diária das pessoas, das famílias e das comunidades. Ao captar a natureza dos atos violentos, a relevância do cenário, a relação entre o perpetrador e a vítima, e, no caso da violência coletiva, as prováveis motivações para a violência, ela também supera muitas das limitações de outras tipologias.
Contudo, tanto na pesquisa quanto na prática, as fronteiras entre os diferentes tipos de violência nem sempre são tão claras. A tipologia proposta pela OMS (Krug et al, 2002) indica três grandes categorias de violência, que correspondem às características daquele que comete o ato violento. Seriam:
A essa classificação Minayo (2006) acrescenta a violência estrutural, que se refere aos processos sociais, políticos e econômicos que reproduzem a fome, a miséria e as desigualdades sociais, de gênero e etnia. Em princípio, essa violência corre sem a consciência explícita dos sujeitos, perpetua-se nos processos sócio-históricos, naturaliza-se na cultura e gera privilégios e formas de dominação.
Ainda de acordo com a autora, a maioria dos tipos de violência apresentados anteriormente tem sua base na violência estrutural. Esse tipo de violência é entendido como aquele que oferece um marco à violência do comportamento e aplica-se tanto às estruturas organizadas e institucionalizadas da família como aos sistemas econômicos, culturais e políticos que conduzem à opressão de grupos, classes, nações e indivíduos, aos quais são negadas conquistas da sociedade, tornando-os mais vulneráveis que outros ao sofrimento e à morte.
TIPOS DE VIOLÊNCIA POR PARCEIROS ÍNTIMOS
A violência também pode ser classificada com base na natureza dos atos violentos. Na área da saúde ela geralmente é dividida em quatro modalidades de expressão, denominadas abusos ou maus-tratos: física, psicológica, sexual e a que envolve abandono, negligência ou privação decuidados. Esses quatro tipos de atos violentos ocorrem em cada uma das grandes categorias antes descritas, exceto a violência autoinfligida (KRUG et al, 2002). Esses diferentes tipos de violência podem ser caracterizados como:
Além dessa classificação, a violência pode ser definida considerando a qual grupo ela é perpetrada. Neste sentido, buscaremos definir e diferenciar os conceitos de violência doméstica, violência no casal, violência nas relações afetivas, violência contra mulheres, violência intrafamiliar e violência por parceiros íntimos. Alguns desses termos são entendidos como sinônimos, no entanto podem guardar algumas diferenças importantes.
A violência intrafamiliar se enquadra na categoria de violência interpessoal. Pode ser definida como toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física e a psicológica, ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família.
Derivado dos estudos de família, esse termo é entendido de maneira mais ampla que a doméstica e que a violência contra a mulher, por considerar crianças, irmãos, homens e idosos. Esse tipo de violência é cometido, dentro ou fora de casa, por algum membro da família, inclusive pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consanguinidade, e que apresentam relação de poder sobre a outra pessoa (BRASIL, 2001).
O termo violência doméstica é proveniente do feminismo dos anos de 1960, e ainda é muito utilizado no contexto inglês e no norte-americano. Apresenta limitações por ser um termo de conotação social e espacial restringida, por não contemplar a violência que pode ocorrer fora do ambiente doméstico – por exemplo, a violência nas ruas, urbana e de namoro, assim como outras configurações de conjugalidade (CANTERA, 2007).
Muitas vezes entendido como sinônimo de violência de gênero, violência contra mulher é definido pela Assembleia Geral das Nações Unidas como todo ato de violência contra a pessoa do sexo feminino, que tenha ou possa ter como resultado um dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, inclusive as ameaças de tais atos, a coação ou a privação da liberdade tanto na vida pública como na privada.
O termo violência entre parceiros íntimos refere-se a todo e qualquer comportamento de violência cometida tanto na unidade doméstica como em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação, e compreende as violências física, psicológica, sexual, moral, patrimonial e o comportamento controlador (BRASIL, 2006; KRUG et al, 2002).
Alguns autores preferem o termo violência no casal para especificar um processo que pode acontecer antes, durante e depois do estabelecimento de uma relação formal entre duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo. Além disso, a violência no casal pode acontecer dentro e fora do espaço físico e social entendido como doméstico ou familiar. Entende-se esse tipo de violência como um comportamento conscientemente hostil e intencional que causa dano físico, psíquico, jurídico, econômico, social, moral ou sexual.
É um tipo de violência complexo, amplo e com diversas facetas, envolvendo relações de poder, força física, controle e desigualdade, ideologias, entre outros (CANTERA, 2007). É importante ressaltar que não há um consenso de qual termo utilizar no caso da violência nas relações afetivas. Há uma predominância no contexto internacional quanto ao uso da expressão “violência de gênero”, como ocorre na Espanha e no âmbito legislativo de alguns países.
RESUMO DA UNIDADE
Nesta unidade discutimos as definições de violência, como os diferentes tipos de violência são classificados, e discorremos sobre as variadas definições de violência que podem ser utilizadas para a abordagem da violência por parceiros íntimos.
